Divulgação da Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO - Dia Internacional da Paz

  

“Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”

Neste Dia Internacional da Paz, as palavras de René Cassin, um dos artesãos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, relembram-nos que a paz continua a ser um ideal inalcançável enquanto os direitos humanos fundamentais não forem respeitados. São, pois, a condição primordial de uma sociedade pacífica em que a dignidade de todos os indivíduos é respeitada e onde todos podem usufruir de direitos iguais e inalienáveis.

Estas palavras também nos relembram do nosso dever de solidariedade para com os nossos semelhantes; a paz é imperfeita e frágil se não beneficiar a todos e a todas. Os direitos humanos ou são universais ou não são. Esta ligação intrínseca entre paz e respeito pelos direitos fundamentais constitui o tema desta nova edição do Dia Internacional da Paz, no momento em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os ideais de paz e de direitos universais são, todos os dias, contestados e violados. Existem vários obstáculos para a sua realização. A nossa capacidade em edificarmos um mundo feito de harmonia, de compreensão e de coexistência pacífica é posta à prova pelos mais diversos desafios: desigualdades sociais e económicas que causam sofrimento e pobreza; alterações climáticas que geram novos conflitos; explosão demográfica que cria novas tensões… Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.

Para vencermos estes desafios, temos de agir de forma coletiva e construir, passo a passo, o edifício da paz. Este é o objetivo do Programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma ação concertada para alcançarmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico – luta contra a pobreza, contra a fome, contra as desigualdades de género, promoção da educação, defesa da justiça, compromisso em favor de um ambiente saudável...

Todos os dias, a UNESCO, através dos seus programas e das suas ações no terreno, reafirma o seu compromisso original, consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens. Líder da Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), a UNESCO investe-se totalmente no desenvolvimento de uma cultura de prevenção a nível mundial através da educação, da cooperação internacional e do diálogo intercultural.

O caminho para a paz é longo, mas cabe a todos e a cada um de nós influenciar o seu rumo ao comprometermo-nos, diariamente, em prol de uma sociedade mais inclusiva, mais tolerante e mais justa.

Audrey Azoulay

Divulgação da Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional da Democracia

Hoje, celebramos o Dia Internacional da Democracia. A democracia é um ideal que reconhece a todos os seres humanos igualdade de dignidade e as mesmas liberdades fundamentais: liberdade de pensar, liberdade religiosa, liberdade de expressão e liberdade de circulação.

Estes valores universais estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo 70º aniversário festejamos este ano, e inspiram o Ato Constitutivo da UNESCO. A cultura, a educação, a ciência, a comunicação e a informação - que a UNESCO procura promover em todo o mundo - perdem a sua essência se não estiverem alicerçadas em valores universais ou se excluírem uma parte da Humanidade e não contribuírem para uma maior paz e justiça.

A democracia não é apenas um ideal moral, é também um princípio político e jurídico. A democracia organiza-se, constrói-se e consolida-se através da concessão de direitos políticos que permitem a participação na elaboração comum das leis e das instituições através de eleições livres e do sufrágio universal, através de mecanismos de controlo dos poderes próprios a um Estado de direito, através de uma imprensa livre e independente e, por fim, através de cidadãos ativos e de uma sociedade civil aberta e dinâmica. A UNESCO está assim particularmente envolvida na promoção da cidadania e trabalha em estreita colaboração com numerosos parceiros da sociedade civil.

Uma das características do espírito democrático é a convicção de que se obtém mais com o diálogo, a concertação e a mediação do que com a coerção e a arbitrariedade: em suma, que o direito tem que prevalecer sobre a força. O ideal democrático está indissociavelmente ligado a um compromisso de resolução pacífica dos conflitos e a uma aspiração à paz. A UNESCO ergue essa aspiração como um baluarte.

O ideal democrático insta-nos a trabalhar incessantemente em prol de mais igualdade, mais liberdade e mais justiça, do direito a uma educação de qualidade para todos, do direito à informação, do direito a condições de vida dignas, a um ambiente saudável, a um emprego decente… Neste sentido, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas consiste na ramificação desse ideal constantemente aprofundado em função dos novos desafios que vão surgindo a cada nova geração e que irão, certamente, manter-se neste início de século XXI.

Neste Dia Internacional façamos o ponto da situação sobre os avanços do ideal democrático no mundo e do respeito das liberdades e dos direitos fundamentais, especialmente este ano em que se celebra o aniversário da Declaração Universal. Juntos, mobilizemo-nos para que se cumpra a promessa de paz e de justiça inerente à democracia.

Audrey Azoulay