Em 2013 Byung-Chul Han, na obra No Enxame, escreveu a abrir este seu
ensaio que «respeito» significa «olhar para trás» - diz sobre isto,
peremptoriamente, que uma sociedade sem
respeito, sem o pathos da distância,
desemboca numa sociedade do escândalo – nós dizemos que no Dia Mundial dos
Direitos do Homem e do Cidadão, é preciso respeito pelos mesmos em geral e pelo
direito à educação, em particular (art.º 26.º).
Com efeito, quando pensamos nos
Direitos do Homem e do Cidadão estamos diante de um acervo de artigos que dão
corpo a uma lei que nos merecem respeito porque, em primeiro lugar, para os
pensarmos precisamos de saber que o seu valor não se esgota no imediatismo que
domina o voyeurismo do presente e da
História. Cada instante é um desenrolar consequente do passado que é pertença
comum. Assim, houve um momento em que os direitos inalienáveis do cidadão foram
tornados matéria respeitável para nos garantir não só o seu cumprimento, como
para tornar respeitável o que eles garantiram à geração atual e permitem
assegurar às futuras. No passado que os instituiu, 1948, na versão que deles
temos, eles ofereciam-se como naturais. Os homens tinham que reaver aquilo que
o escândalo da Guerra tinha interrompido e que pareciam conquistas consecutivas
desde a Revolução Francesa. Quando se deixou de olhar para esses direitos que
garantem a humanidade, a igualdade de oportunidades e a liberdade, os Homens
tornaram-nos, com a força da Lei, matéria respeitável pelo seu valor e pelos
valores que eles contemplam e matéria respeitável pela coacção que toda a
normal formal encerra. Respeitá-los, a partir de 1948, parece ser até uma
obrigação natural como se, a par dos direitos
naturais, se impusessem as obrigações
naturais. Direitos que exigem deveres de salvaguardarmos, em herança irredutível
do humano, uma matéria natural e legal, que
nenhum de nós alguma vez devesse ousar macular pelo esquecimento e pela
violação. O que o documento, património imaterial da humanidade, nos lega é
essa obrigação de não esquecermos o dever de tornar tangíveis os valores que
cada direito relembra como marca do humano. Quando aceitamos, no silêncio ou na
indiferença, a sua violação, ou a sua irrealização, aceitamos o escândalo de
não respeitarmos o Homem e a memória que a Declaração dele faz e o que a ele
pertence enquanto ser histórico, com passado e com promessa de futuro.
O Departamento de Ciências Sociais e Humanas,
no dia 10 de dezembro, relembra estes bens naturais a que chamamos direitos,
desenvolvendo um conjunto de iniciativas que pretendem levar mais longe a
sensibilização e a consciencialização para o direito à educação junto dos
alunos do 5.º ao 12.º ano. Fá-lo a partir de vários materiais nos quais se
incluem recursos que nos dão conta das dificuldades que afetam as crianças do
mundo que não podem estudar, porque o caminho geográfico é árduo, ou o caminho
sociopolítico o dificulta. Fornece dados da UNESCO para refletir sobre a
importância da educação para a humanidade e para a igualdade, para a dignidade
e para a transformação do mundo e do tempo. Com este intuito, convidará os
alunos a pensar sobre o papel da educação para que pensem o seu valor para os
que a ela não têm acesso e para aprenderem a respeitar – na distância que é
sempre a reflexão – como um dom a que recebem. Espera o Departamento levar os
alunos a assumirem que a educação é um bem natural, ou seja um bem que como a
vida, a liberdade, a igualdade, não lhes pode ser tirada e os torna humanos, os
humaniza.
Como este exercício se traduz em
texto, o mesmo vai ser exposto na árvore, símbolo da vida e do que renasce, nos
ciclos do tempo, cujas folhas que o jardim do pensamento consente, exploram
essa importância. Haverá outras reflexões a partir do cinema e de uma
curta-metragem incluída no Plano Nacional
de Cinema- Rhoma Acans - que é, como sabemos, um programa que torna a
imagem num vasto património que educa e facilita a educação, e reorienta o
olhar dos alunos para essas paisagens que com o olhar do realizador se tornam
paisagens onde, como humanos, nos colocamos no lugar do outro. Se há dia UNESCO
em que esse exercício ético nos é proposto é este. O dia em que cada um deve
sentir que poderia ser qualquer um dos outros. A Coordenadora agradece a todos
os professores que neste dia tornam a sua ação um direito garantido: educar.
A Coordenadora do
Centro UNESCO
Isabel Santiago
